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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:34
O professor é obrigado a se aposentar pela regra do magistério?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:54
Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência
Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:50
PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados
A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:42
Mantida condenação de médico por improbidade administrativa em Paulínia
Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Juntada de Novos Documentos
Juntada de Novos Documentos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:08
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Relação continua se comprovada a necessidade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:41
Mantida a condenação do INSS ao pagamento das parcelas atrasadas de auxílio-doença
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 17:04
Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado
Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:50
TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:01
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado
Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:38
Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância
A autora requereu a nulidade de sindicância aberta contra ela e indenização por danos morais e materiais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:36
O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 16:53
Aposentadoria especial deve observar legislação vigente em tempo trabalhado, diz advogado
Decisões da 3ª turma Recursal do TRF da 1ª região asseguraram contagem do tempo pretérito de serviço em condições especiais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:35
Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena
A autora ingressou com mandado de segurança após ter seu requerimento negado pela Delegacia de Polícia de Imigração de São Paulo (DELEMIG), em função de já ter sido condenada pela Justiça brasileira por tráfico internacional de drogas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:45
Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos
INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:45
Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato
Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:30
Fundação tem de indenizar professor por atraso de salários
Professor conta que todos os meses a empresa atrasava seus salários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15
Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.
Apelação. Jogador de futebol.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
A Globo deverá pagar solidariamente uma pensão de R$ 2,5 mil reais a um participante que caiu de uma altura de três metros durante um programa do "Domingão do Faustão"
